[Download] "Supremo Tribunal Federal" by Eduardo Santos de Oliveira Benones # Book PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Supremo Tribunal Federal
Author : Eduardo Santos de Oliveira Benones
Release Date : January 01, 2021
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 4167 KB

Description

Quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia deste trabalho.

O livro assumiu claramente uma postura e uma abordagens sistêmicas com relação ao governo e sua composição. Não se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos. Mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema. No caso de um sistema ou subsistema político formado pelo Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal.

Se o STF for realmente um elemento de um sistema de poder que dirige a vida coletiva do País, estaria aberta a oportunidade para se indagar, tendo em vista o princípio republicano da alternância de poder e o princípio democrático da participação popular em processos decisórios, o quanto é democrático nosso sistema de governo. Segundo, se o STF é artífice da gramática jurídica e coartífice da gramática política, num país que se insere na tradição civilista (que aposta no primado da lei votada pelo parlamento), a própria independência do Poder Judiciário pode estar comprometida. Neste caso, o STF seria, no fundo, o senhor de uma gramática que conforma duas falas, dois saberes, duas 'gentes' e dois mundos: o mundo jurídico e sua gente e o mundo político e sua gente. Mais uma vez a democracia pode estar acantonada.